PERGUNTAS FREQUENTES

O QUE É UMA EMPRESA OFFSHORE?

No direito societário, são consideradas offshore as empresas com sócios no Brasil, mas sediadas em outro país.

Apesar da conotação negativa utilizada pela mídia ao se referir as empresas offshore, a grosso modo, não há ilicitude nas constituições dessa empresas.

Geralmente, utiliza-se esse mecanismo com o intuito de aproveitamento de regimes tributários mais favoráveis. 

O QUE É UMA HOLDING PATRIMONIAL?

Trata-se de um instrumento legal que pode ser utilizado em um Sistema de Planejamento Patrimonial, Tributário e Sucessório.

BENEFÍCIOS DA HOLDING

DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Os envolvidos (patriarca, matriarca e herdeiros) poderão definir, por meio de Acordo Societário, quais bens serão destinados a determinados herdeiros, evitando assim, o litígio após o falecimento tão comum nos Testamentos e Inventários, o que acaba por gerar invariável degradação patrimonial e emocional dos envolvidos, que podem se ver envolvidos em um imbróglio judicial por décadas, o que não raras as vezes acaba por degradar grande parte do patrimônio do de cujus, quando não todo o patrimônio, com o pagamento de custas cartorárias, judiciais e honorários advocatícios.

DO AUMENTO DA EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA 

Por sua vez, haverá aumento da eficiência tributária ao passo que, uma vez utilizando o sistema da holding, é possível diminuir consideravelmente o valor final a pagar dos tributos (ITBI, ITCMD, IR sobre o Ganho de Capital) e demais custos inerentes a qualquer procedimento sucessório pós-morte, judicial ou extrajudicial.